Liderança da Terra Indígena Gavião Real leva à Europa denúncias contra a atuação da Eneva e reforça a luta pelo respeito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas da Amazônia.
A voz da Amazônia ecoou no Parlamento Europeu. O cacique Jonas Mura, liderança da Terra Indígena Gavião Real, localizada entre os municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, levou a Bruxelas denúncias sobre violações de direitos indígenas relacionadas à exploração de gás natural e petróleo na região onde vivem povos Mura, Sateré-Mawé, Munduruku e Baré.
Durante a agenda internacional, Jonas apresentou relatos sobre a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas, além de denunciar impactos ambientais, intimidações contra lideranças e a expansão de empreendimentos que avançam sobre territórios tradicionalmente ocupados.
A participação da liderança indígena colocou a situação vivida pelas comunidades amazônicas no centro de um debate internacional sobre direitos humanos, justiça climática e responsabilidade socioambiental das empresas que atuam na região.
Território pressionado pela exploração de gás
A Terra Indígena Gavião Real abriga cerca de 190 famílias indígenas e ribeirinhas que vivem na área de influência do Complexo do Azulão, empreendimento operado pela Eneva.
Segundo as comunidades, a instalação e expansão das atividades relacionadas à exploração de gás vêm ocorrendo sem que os povos afetados tenham sido consultados de forma adequada, contrariando o que determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
A empresa já foi alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) relacionadas à ausência de consulta às comunidades tradicionais e denúncias envolvendo ameaças a lideranças indígenas.
Jonas Mura afirma que os impactos não se limitam ao território. Eles afetam diretamente a segurança, a cultura e os modos de vida das comunidades.
“Não estamos falando apenas de uma disputa por terra. Estamos falando do direito de existir como povo, de proteger nossos lugares sagrados, nossos rios, nossa pesca e nossa história”, destaca a liderança.
Protocolo de consulta fortalece autonomia dos povos
Em meio ao avanço dos empreendimentos sobre a região, os povos Mura, Sateré-Mawé, Munduruku e Baré deram um passo histórico ao formalizar um Protocolo de Consulta que estabelece como devem ocorrer os processos de consulta livre, prévia e informada em seus territórios.
Construído coletivamente pelas comunidades, o documento determina que qualquer decisão relacionada a empreendimentos que possam gerar impactos deve ser discutida em assembleias comunitárias, com a participação de homens, mulheres, jovens, anciãos e lideranças tradicionais.
O protocolo também estabelece que as consultas devem ocorrer dentro dos territórios, em linguagem acessível, respeitando as formas próprias de organização dos povos e garantindo acesso a informações claras e transparentes.
“Nenhuma decisão sobre nossos territórios pode ser tomada sem que nossa voz seja ouvida. Esse protocolo é uma ferramenta de defesa dos nossos direitos e da nossa autonomia”, afirma Jonas Mura.
A iniciativa fortalece a exigência para que empresas e órgãos públicos respeitem os direitos garantidos internacionalmente aos povos indígenas.
Devastação e impactos no cotidiano das comunidades
As denúncias apresentadas em Bruxelas também incluem os impactos provocados pelas atividades de pesquisa e exploração realizadas por empresas contratadas para atuar na região.
Moradores relatam a abertura de trilhas e clareiras na floresta para estudos sísmicos, com derrubada de árvores frutíferas e medicinais utilizadas pelas comunidades para alimentação, medicina tradicional e manutenção da biodiversidade local.
Imagens registradas no território mostram estruturas improvisadas instaladas no interior da floresta, incluindo áreas de acampamento, refeitórios e banheiros utilizados durante as operações.
Além disso, o intenso tráfego de helicópteros tem alterado a rotina das aldeias e comunidades ribeirinhas.
Segundo os relatos, o barulho constante afugenta animais utilizados para subsistência, interfere na pesca e provoca impactos culturais e espirituais para os povos que mantêm uma relação ancestral com a floresta.
Denúncia internacional e pressão por responsabilização
Ao levar a denúncia ao Parlamento Europeu, Jonas Mura busca ampliar a visibilidade internacional sobre os conflitos vividos pelas comunidades da Amazônia e cobrar maior responsabilidade de empresas, investidores e governos envolvidos em projetos que afetam territórios indígenas.
A denúncia também dialoga com debates cada vez mais presentes na Europa sobre rastreabilidade, direitos humanos e responsabilidade socioambiental nas cadeias produtivas globais.
Para as lideranças da TI Gavião Real, a discussão não se limita à Amazônia. Ela envolve o reconhecimento de que não existe transição energética justa nem desenvolvimento sustentável quando direitos indígenas são desrespeitados.
“A única coisa que eu quero é que ouçam nossa voz. Que reconheçam que estamos ali há muito tempo. Ali é nosso território. Temos lugares sagrados, temos os lagos onde pescamos e construímos nossa vida”, afirma o cacique.
A presença de Jonas Mura em Bruxelas reforça uma mensagem que ecoa dos territórios amazônicos para o mundo: nenhum projeto pode avançar sobre os povos indígenas sem respeito aos seus direitos, à sua autonomia e ao seu direito de decidir sobre o futuro de seus territórios.
