Oficina debateu consulta prévia, livre e informada e reforçou a importância da organização comunitária na defesa dos territórios, da floresta e dos modos de vida tradicionais.

A Aldeia Gavião Real I, no município de Silves (AM), recebeu no dia 12 de maio uma oficina de revisão do protocolo de consulta dos povos indígenas e comunidades da região. A atividade reuniu lideranças, moradores e organizações parceiras em um processo de escuta, diálogo e construção coletiva voltado à defesa dos direitos territoriais e da participação comunitária nas decisões que afetam a Amazônia.

O encontro integrou o processo de atualização do protocolo de consulta, instrumento elaborado pelas próprias comunidades para garantir o direito à consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento estabelece como os povos indígenas e comunidades tradicionais devem ser consultados antes da implementação de projetos, obras ou empreendimentos que possam impactar seus territórios, modos de vida e recursos naturais.

Em um contexto de crescente pressão sobre os territórios amazônicos, a revisão do protocolo representa uma importante ferramenta de fortalecimento da autonomia comunitária e da proteção dos direitos coletivos. Durante a oficina, os participantes debateram os desafios enfrentados pelas comunidades, incluindo ameaças ambientais, impactos sociais e a necessidade de garantir que as populações tradicionais estejam no centro das decisões que afetam suas vidas.

O cacique da Aldeia Gavião Real I, Jonas Mura, destacou a importância do processo para a defesa do território e das futuras gerações.

“Esse momento é muito importante para o nosso povo, porque é através do protocolo de consulta que garantimos o direito de sermos ouvidos antes de qualquer decisão no nosso território. A nossa luta é pela preservação da floresta, dos rios e da vida das futuras gerações”, afirmou.

Para o coordenador de Articulação e Parcerias da Rede GTA, Adilson Vieira, a atualização do documento fortalece a capacidade das comunidades de incidirem sobre decisões que impactam diretamente seus territórios.

“A oficina é um espaço de escuta e construção coletiva. O protocolo de consulta representa a voz das comunidades e fortalece o direito à participação nos processos que impactam diretamente os territórios amazônicos”, destacou.

Além dos debates, a atividade promoveu a troca de experiências entre lideranças indígenas e comunitárias, fortalecendo alianças, estratégias de mobilização e ações de resistência em defesa da floresta, dos territórios e dos modos de vida tradicionais.

Mais do que um instrumento formal, o protocolo de consulta reafirma o protagonismo dos povos indígenas na proteção da Amazônia e na construção de alternativas que respeitem seus direitos, conhecimentos e formas próprias de organização.