Diante das ameaças aos territórios, comunidades tradicionais fortalecem seu direito de decidir em Capinzal (MA)
Quilombolas, indígenas e organizações populares se reuniram para construir coletivamente um Protocolo de Consulta, instrumento de defesa territorial frente ao avanço de empreendimentos e às violações de direitos.
Nos dias 13 e 14 de junho, a Comunidade Quilombola Santa Cruz, em Capinzal (MA), tornou-se espaço de encontro, resistência e construção coletiva. Promovida pela Rede de Trabalho Amazônico (GTA), por meio da campanha “Chega de Furar. É Hora de Cuidar.”, a Oficina de Construção do Protocolo de Consulta reuniu moradores, lideranças e representantes de diferentes comunidades tradicionais para fortalecer o direito dos povos de decidir sobre o futuro de seus territórios.
Participaram da atividade representantes do Fórum Carajás, comunidades quilombolas do município de Capinzal, indígenas Krenyê, a Associação de Mães de Fortuna, a Comunidade Quilombola Peixes e a Comunidade Quilombola Bom Jesus. Ao longo dos dois dias, os participantes compartilharam experiências, refletiram sobre seus direitos e construíram caminhos para garantir que suas vozes sejam respeitadas diante de projetos e empreendimentos que impactam seus modos de vida.
A construção do Protocolo de Consulta está fundamentada no direito à consulta livre, prévia e informada, assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na prática, o documento estabelece como a comunidade deseja ser consultada antes da implementação de qualquer iniciativa que possa gerar impactos sociais, ambientais, econômicos ou culturais em seu território.
Para Adilson Vieira, coordenador de Articulação e Parcerias da Rede GTA, o protocolo representa uma ferramenta concreta de proteção dos direitos coletivos.
“Estamos falando do direito dos povos de serem protagonistas das decisões que afetam suas vidas. O Protocolo de Consulta fortalece a autonomia comunitária e cria mecanismos para que nenhum empreendimento seja imposto sem diálogo, respeito e participação efetiva das comunidades.”
Mayron Borges, coordenador de Comunicação e Engajamento Comunitário da Rede GTA e coordenador regional da organização no Maranhão, destaca que a iniciativa ganha ainda mais importância em um contexto de crescente pressão sobre os territórios tradicionais.
“Os territórios tradicionais estão cada vez mais ameaçados por grandes projetos que chegam prometendo desenvolvimento, mas muitas vezes deixam conflitos, impactos ambientais e violações de direitos. Construir um Protocolo de Consulta é fortalecer a capacidade das comunidades de defender seus territórios, sua cultura e seu modo de vida.”
Mais do que um documento, o Protocolo de Consulta é uma expressão da autodeterminação dos povos tradicionais. É a afirmação de que decisões sobre os territórios não podem ser tomadas sem a participação daqueles que historicamente os protegem e deles dependem para viver.
A oficina reafirma que a defesa dos territórios passa pela organização popular, pela construção coletiva e pelo fortalecimento dos instrumentos que garantem voz, autonomia e justiça para os povos e comunidades tradicionais.
