Comunidades tradicionais e povos originários se levantam contra o avanço do extrativismo em seus territórios, denunciando que o discurso de “transição energética” mascara práticas que continuam causando destruição ambiental e social.

A Conferência por Territórios Livres de Combustíveis Fósseis, realizada em Santa Marta, na Colômbia, reuniu povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos para lançar uma declaração internacional que questiona os rumos da chamada transição energética global.

O documento alerta que não será possível enfrentar a crise climática enquanto persistir um modelo econômico baseado na expansão do extrativismo, na exploração intensiva dos recursos naturais e na violação dos direitos dos povos e comunidades que vivem nos territórios.

Segundo os signatários, os impactos desse modelo já são sentidos diariamente em diferentes regiões do mundo, especialmente na Amazônia e em outros territórios estratégicos para a exploração de petróleo, gás e minerais. A contaminação de rios, o avanço sobre terras tradicionais, os conflitos socioambientais e a destruição de ecossistemas são apontados como expressões de uma crise que ameaça a vida em suas múltiplas formas.

A crítica à atual transição energética

A declaração destaca que muitas das propostas apresentadas como soluções para a crise climática mantêm a mesma lógica de exploração que historicamente tem gerado desigualdades e degradação ambiental.

Na avaliação das organizações e comunidades participantes, a chamada transição energética não pode significar apenas a substituição de uma fonte de energia por outra, enquanto permanecem os mesmos mecanismos de concentração de riqueza, apropriação dos territórios e exclusão dos povos das decisões que afetam suas vidas.

O documento alerta para o risco de que a crescente demanda por minerais estratégicos e grandes projetos de infraestrutura reproduza os mesmos impactos socioambientais associados à exploração de combustíveis fósseis.

Territórios como espaços de vida

Outro ponto central da declaração é a defesa dos territórios como espaços fundamentais para a reprodução da vida, das culturas e dos conhecimentos tradicionais.

Os signatários rejeitam a visão que transforma florestas, rios e comunidades em áreas de sacrifício destinadas a atender interesses econômicos externos. Em contraposição, reafirmam que os territórios devem ser reconhecidos como sujeitos de direitos e protegidos contra atividades que comprometam sua integridade ambiental e social.

Alternativas construídas pelos povos

Além da denúncia, a declaração evidencia que inúmeras alternativas já estão sendo construídas por povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações populares.

Experiências baseadas na agroecologia, no manejo sustentável dos recursos naturais, nas economias comunitárias e em modelos de geração de energia sob controle social demonstram que existem caminhos concretos para enfrentar a crise climática sem ampliar a destruição dos territórios.

Para os participantes da conferência, essas iniciativas representam formas de desenvolvimento comprometidas com a justiça social, a soberania dos povos e a proteção da biodiversidade.

Um chamado por justiça climática

A declaração reforça que qualquer processo de transição energética precisa ser construído com participação efetiva das populações diretamente afetadas, respeitando o direito à consulta livre, prévia e informada e garantindo a proteção dos territórios.

O documento também defende que biomas estratégicos, como a Amazônia, sejam reconhecidos como territórios de vida e de direitos, livres da expansão de novas fronteiras extrativas.

Mais do que uma denúncia, a declaração representa um chamado à ação global. Para os povos e organizações que a subscrevem, enfrentar a crise climática exige abandonar modelos baseados na exploração ilimitada da natureza e construir alternativas centradas no cuidado, na justiça e na defesa da vida.

Porque sem justiça climática não há transição energética justa. E sem respeito aos territórios, não há futuro possível.