FORA ENEVA, VAI TER QUE TER CONSULTA SIM!
A decisão que manteve a exigência de consulta prévia, livre e informada para novas licenças relacionadas ao projeto Azulão representa mais do que uma vitória jurídica. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a exigência de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas para a continuidade da emissão de […]